Um mapa da igualdade Ao adotar a Declaração Universal dos Direitos do Homem, no dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas - ONU quer deixar para trás todos os horrores que o mundo viveu com a Segunda Guerra Mundial.

Quer também manter vivo e respeitado os direitos naturais de todo ser humano, independente do país em que nasceu, da cor, do sexo, da religião, do partido político ou da opção sexual. As condutas nazista e fascista deixaram marcas e traumas que, se dependesse da ONU, não viriam a se repetir jamais na trajetória histórica do homem.

A Declaração é pensada, então, como um guia, uma espécie de mapa, para que as nações passem a evitar qualquer forma de violência e crueldade.

>> O direito em sua origem

As necessidades de cada época é que determinaram os direitos dos povos e o esforço para colocá-los em prática. Em tempos remotos, quando o homem vivia em pequenas tribos, os problemas ou desentendimentos que apareciam eram resolvidos pelo uso da força, ou seja, não existiam regras de bem viver.

Mas a partir do momento em que as sociedades começaram a ficar mais complexas, as normas e os pactos precisaram ser estabelecidos como forma de organização política, social, econômica e religiosa.

A tradição oral, transmitida de geração em geração, podia ser quase sempre deturpada (quem conta um conto aumenta um ponto, já diz o ditado). Com a escrita, no entanto, ficou mais fácil ou mais seguro manter as regras da sociedade registradas.

O caráter religioso dessas normas também foi mudando com o tempo. Se antes, as leis que orientavam o comportamento humano eram providas, de certa forma, de uma inspiração divina, hoje estão mais de acordo com as características de cada nação.

>> Tempos modernos

O primeiro documento a reconhecer os direitos naturais (a vida, a liberdade e a propriedade) foi o "Bill of Rights", declaração inglesa de 1689, que continha um grande avanço: a retirada do direito divino dos reis e o conceito do "inglês livre por nascença". Mas o documento não era de todo justo porque excluía a liberdade natural dos outros povos que não fossem os ingleses.

Com a Revolução Francesa, em 1789, a universalização dos direitos vai na frente da história quando a Assembléia Nacional proclama os Direitos do Homem e do Cidadão, que vale para todos os indivíduos. Infelizmente, na prática, não garantiu de fato todos os direitos "naturais, inalienáveis e sagrados do homem".

Um exemplo disso foi Olympe de Gouges, que, em 1791, propôs uma declaração para os direitos femininos, e por isso foi mandada para a guilhotina. Ainda nesse ano, as dez primeiras emendas à Constituição americana foram confirmadas e apesar de garantirem a liberdade de culto, da imprensa e de reuniões pacíficas, não asseguraram a igualdade entre os homens, pois a Constituição manteve a escravatura.

Apesar dos pontos negativos, esses três documentos contribuíram muito para a criação da Declaração dos Direitos Humanos de 1948. Após o horror, as atrocidades e o extermínio ocorridos na Segunda Guerra Mundial, a Declaração estende a todos os homens a liberdade e a igualdade, inclusive nos âmbitos financeiro, social e cultural.

Fonte: www.ibge.gov.br