Uso do poder de compra do Estado como política de promoção de desenvolvimento foi tema de seminário internacional realizado paralelo ao Fomenta no Rio de Janeiro
Larriza Thurler

Rio de Janeiro - Em relação às novas tecnologias, o Brasil é referência não apenas nas urnas eletrônicas, mas também nas compras governamentais pela internet. No 9º Seminário Internacional de Compras Governamentais, realizado paralelamente ao Fomenta, no Rio de Janeiro, palestrantes mostraram nesta terça-feira (6) que as compras eletrônicas realizadas pelo setor público brasileiro são uma ferramenta importante para a economia, a inclusão e a sustentabilidade, servindo de modelo para outros países. O evento é considerado o maior e o mais expressivo do gênero da América Latina e do Caribe.

Com a maior facilidade de participar das licitações eletrônicas, mais empresas – incluindo as micro e pequenas – tornaram-se fornecedoras de governos. E quem não sabia usar a internet, teve que aprender para não ficar de fora de um mercado cada vez mais competitivo. “Além da inclusão de fornecedores, as compras governamentais eletrônicas promoveram também a inclusão digital. Aos poucos, o paradigma presencial foi sendo quebrado”, destacou Carlos Henrique Moreira, diretor de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo Moreira, 80% do que o Governo Federal compra é por pregão eletrônico, o que gerou uma economia entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões e maior competitividade entre os fornecedores. “Como conseqüência, houve também a consolidação do uso da internet em processos administrativos de âmbito nacional e também da cultura digital”, afirmou.

Estes benefícios também foram observados no México. Desde que foi implementado naquele país, em 1996, o sistema de contratação pública eletrônica vem usando tecnologias cada vez mais avançadas – a quarta versão do Compranet, como é chamada, está em desenvolvimento e será implementada em julho do ano que vem em todo o país. “Com isso, houve a geração de uma política geral de compras públicas e também maior transparência”, relatou Javier Dávila, diretor de políticas de contratação do Sistema Eletrônico de Compras do México. “Atualmente, realizamos 30 mil licitações ao ano. Nossa meta é, até 2012, destinar 35% delas a micro e pequenas empresas”.

Menos impacto no meio ambiente

Além de resultarem em economia de recursos e desenvolvimento, por incentivar a participação de micro e pequenas empresas, geradoras de emprego, os pregões eletrônicos podem ser utilizados como indutores de práticas de sustentabilidade. É o que já acontece no Estado de Minas Gerais. Desde 2006, o Governo do Estado vem realizando uma mudança de cultura comportamental, por meio das compras sustentáveis de modo a minimizar os impactos no meio ambiente. “O Governo de Minas Gerais compra 2% do PIB do Estado e pode servir de exemplo para outros entes federados. Observamos uma diminuição do volume gasto e também mudanças na forma de se gastar”, ressaltou Renata Vilhena, secretária de Planejamento de Minas Gerais.

Para se ter uma idéia, em 2007, apenas 2% dos papéis eram reciclados; até setembro deste ano, esta porcentagem era de 34%. Os asfaltos com borracha representavam 0,1% das compras e, hoje, equivalem a 12,7%. “Existia o mito de que comprar itens sustentáveis significava aumentar gastos públicos. Em Minas, vemos que isto não é verdade”, revelou Renata. O governo estadual também está mudando sua frota para veículos bicombustíveis; comprando monitores LCD, que gastam menos energia; trocando as torneiras e válvulas de descarga convencionais por automáticas; e desenvolvendo projetos com escolas e a Polícia Militar para captar água da chuva para lavagem de prédio e viaturas.

O II Encontro Nacional de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta) e o 9º Seminário Internacional de Compras Governamentais seguem até esta quarta-feira (7), no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. O seminário é uma realização do Instituto de Compras Governamentais (ICG), em parceria com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Sebrae.

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